Sobre Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Esta página é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Lavrinhas. Nossa missão é ajudar a fazer da Câmara Municipal de Lavrinhas, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opinião, que tem muito valor para nós!
As sugestões, reclamações, elogios e PEDIDO DE INFORMAÇÕES, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC, também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail, através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) constante na página inicial deste site, ou através do link Fale Conosco, também constante na página inicial deste site.
Resolução 001/2014
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O acesso à informação pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todos da Constituição Federal, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso à informação. Na Câmara Municipal de Lavrinhas o acesso à informação foi regulamentado através da Resolução (acima, link para acesso).
Não estando disponível para acesso imediato, a informação será prestada no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.
Responsável pelo SIC: Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas: Domingos Sávio Giovani
E-mail: esic@cmlavrinhas.sp.gov.br
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Físico
O Serviço de Informação ao Cidadão – Físico funciona na própria sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, localizada na Rua Manoel Machado, 82 - Centro - Lavrinhas/SP - Brasil - CEP: 12760-000 .